A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS-SES-AM, com fundamento no art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, nas Leis Estaduais nº 6.472, de 05 de outubro de 2023, decretada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM e sancionada pelo Exmo. Chefe do Poder Executivo Estadual, e nº 2.607, de 28 de junho de 2000, 32.328. 26.04.12. ALTERA dispositivos do Decreto nº 32.297, de 2012, que regulamenta a Lei nº 3.735, de 2012, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais nas operações com dispositivo de cristal líquido produzido na Zona Franca de Manaus e empregado no processo de fabricação de televisor, e dá outras providências. 32.423. O governador Wilson Lima assinou, nesta terça-feira (12/09), decreto de Situação de Emergência Ambiental em municípios das regiões Sul do Amazonas e Metropolitana de Manaus e apresentou o plano de ação estadual para a Operação Estiagem 2023. As ações têm estimativa de investimentos de R$ 100 milhões e vão envolver cerca de 30 O Governo do Estado anunciou o pagamento da data-base 2023 para os profissionais de saúde do Amazonas. Será pago o percentual de 4,18%, retroativo ao mês de maio aos servidores estaduais da área. Dispõe sobre a regulamentação do instituto do credenciamento no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e da outras providencias. Compras e Contratos Governamentais. Revogada por 47133 de 10/03/2023. Portal de legislação de licitações, compras e contratos do estado do Amazonas. Um decreto a ser assinado nesta quarta-feira (3/5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai dar impulso à criação de novos negócios baseados nos recursos naturais da Amazônia, com grande potencial de alavancar o desenvolvimento local e regional, e com reflexos também na economia nacional. O evento será no Palácio do Planalto, às O governador Wilson Lima decretou, nesta terça-feira (12), emergência ambiental no Amazonas. A medida visa reduzir os impactos do desmatamento ilegal e de queimadas em todo o estado. A Universidade do Estado do Amazonas ( UEA) é uma universidade pública mantida pelo governo do Estado brasileiro do Amazonas. Oferece mais de 30 cursos distribuídos em dezessete campus na Região Metropolitana de Manaus e no interior do Amazonas. Em nível de pós-graduação, a Universidade do Estado do Amazonas conta com 23 Norma Descrição Área relacionada; Decreto 47192 publicado(a) em 28/03/2023 ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n. 47.133, de 10 de março de 2023, que “REGULAMENTA, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n. 14.133, de 1.o de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos DECRETO Nº 42.100 Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Amazonas, e dá outras providências. O Amazonas registrou nesta segunda-feira (19/6) dois importantes passos em direção à regularização fundiária no estado: a assinatura do decreto instituindo o Comitê de Trabalho Interinstitucional para fomentar o Programa Permanente de Gestão Fundiária e Sustentabilidade da Amazônia; e o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas. (FOTOS: Divulgação/PMAM) O Comitê de Enfrentamento da Covid-19, do Governo do Amazonas, deliberou, nesta quarta-feira (31/03), sobre ajustes nas medidas de distanciamento social, com a definição de novo horário para restrição de circulação de pessoas no estado, que será das 00h às 6h. O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo para a quinta-feira (6). O dia antecede o feriado da Sexta-Feira Santa (7). O decreto ainda não foi publicado no Diário Oficial do Amazonas (DOE). Portal do Segurado. Esqueceu a Senha. Informe seu CPF: Informe sua Data de Nascimento: Sua senha será enviada para o email: Caso não tenha acesso ao e-mail informado acima, solicite alteração através do fale conosco no e-mail AMAZONPREV@AMAZONPREV.AM.GOV.BR. O Governo do Amazonas publicou o decreto nº 43.690, que concede abono remuneratório aos servidores do sistema estadual de saúde, como reconhecimento pela atuação dos trabalhadores no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Estado. O decreto define o pagamento em parcela única, em folha extra que, conforme a Secretaria de Estado de Saúde .
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