Decreto NÂș 42061 DE 16/03/2020. Publicado no DOE - AM em 16 mar 2020. Compartilhar: DispĂ”e sobre a declaração de situação de emergĂȘncia na saĂșde pĂșblica do Estado do Amazonas, em razĂŁo da disseminação do novo coronavĂ­rus (2019-nCoV), e institui o ComitĂȘ Intersetorial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19. O GOVERNADOR DO ESTADO O governador Wilson Lima assinou, nesta terça-feira (12/09), decreto de Situação de EmergĂȘncia Ambiental em municĂ­pios das regiĂ”es Sul do Amazonas e Metropolitana de Manaus. A ação tem como objetivo reduzir os impactos do desmatamento ilegal e de queimadas em todo o estado e ajudar cidades que estĂŁo com crise hĂ­drica. A secretaria de Estado de SaĂșde do Amazonas realizou o pedido, para o Governo Federal, de novos cilindros e tonĂ©is de oxigĂȘnio no dia 7 de janeiro de 2021, mas quase nada foi feito atĂ© a falta dos insumos. Nos dias 14 e 15 de janeiro, Manaus viveu cenas de caos pela falta de oxigĂȘnio. À Ă©poca, o consumo diĂĄrio de oxigĂȘnio no Amazonas DECRETO N° 44.752, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Publicado no DOE de 27.10.2021, Poder Executivo, p.25. ‱ Alterado pelos Decretos nÂș 46.268, de 31.8.2022; 48.908, de 12.1.2024.. DEFINE os percentuais de carga tributĂĄria fixa nas operaçÔes com medicamentos, bebidas alcoĂłlicas, fraldas e absorventes, e dĂĄ outras providĂȘncias. DECRETO NÂș 33.082, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no DOE de 07.01.2013, Poder Executivo, p. 1. MODIFICA dispositivos do Regulamento da Lei nÂș 2.826, de 2003, aprovado pelo Decreto nÂș 23.994, de 2003, que dispĂ”e sobre a PolĂ­tica dos Incentivos Fiscais e Extrafiscais do Estado, e dĂĄ outras providĂȘncias. O GOVERNADOR DO ESTADO DO O decreto do governo do estado antecipa o reconhecimento do estado de emergĂȘncia a municĂ­pios que ainda nĂŁo o declararam com objetivo de agilizar a ajuda Ă s cidades que tĂȘm previsĂŁo de piora no quadro de seca. Segundo a Defesa Civil do Amazonas, atualmente, 20 municĂ­pios estĂŁo em situação de emergĂȘncia e 35, em alerta. DECRETO DE 1.Âș DE SETEMBRO DE 2021 Governo do Estado do Amazonas Av. Brasil, 3925 - Compensa II - Manaus-AM - CEP 69036-110 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercĂ­cio da competĂȘncia que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que somente por ato do Chefe do Executivo deixarĂŁo de funcionar as Decreto NÂș 48138 DE 21/09/2023. Publicado no DOE - AM em 21 set 2023. Compartilhar: Altera o Decreto NÂș 47727/2023, que regulamenta a polĂ­tica estadual de incentivos fiscais e extrafiscais nos termos da Constituição do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercĂ­cio da competĂȘncia que lhe Ă© conferida pelo artigo 54, IV, da DECRETO ESTADUAL. DISCIPLINA a aplicação do benefĂ­cio da dispensa de dĂ©bito fiscal de responsabilidade de cooperativas e da CODEAGRO previsto na Lei n Âș 2106 de 08 de janeiro de 1992. DISCIPLINA procedimentos fiscais para operaçÔes de importação de mercadorias estrangeiras instituĂ­dos pela Lei nÂș 2.0 8 4/91 e dĂĄ outras providĂȘncias. Governo do Amazonas destaca trĂȘs cirurgias histĂłricas e mais de R$200 milhĂ”es investidos na saĂșde 13/07/2023 – 10:17 Governo do Amazonas dĂĄ posse a novos procuradores e servidores aprovados em concursos pĂșblicos decreto nÂș 48.539, de 17 de novembro de 2023. ABRE crĂ©dito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta. Home / Legislação Decreto NÂș 47727 DE 05/07/2023. Regulamenta a Lei NÂș 2826/2003, que disciplina a polĂ­tica estadual de incentivos fiscais e extrafiscais nos termos da Constituição do Estado. O Governador do Estado do Amazonas, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 54, inciso IV, da Constituição do Estado do Amazonas, DECRETO N° 47.177, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Publicado no DOE de 23.3.2023, Poder Executivo, p.3. INCORPORA Ă  legislação tributĂĄria do Estado do Amazonas os ConvĂȘnios ICMS que especifica, celebrados no Ăąmbito do Conselho Nacional de PolĂ­tica FazendĂĄria - CONFAZ. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuiçÔes que lhe sĂŁo 28/01/2021 13h13 Atualizado hĂĄ 3 anos. Governo do Amazonas anuncia cartĂŁo auxĂ­lio no valor de R$ 600 — Foto: G1 AM. O Governo do Amazonas anunciou, nesta quinta-feira (28) a criação de um .
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