ADeclaração só poderá ser utilizada uma única vez, dentro do prazo de validade e apenas para os efeitos indicados. Prazo de validade anomêsdia Número Cédula profissional Validade ano mês dia Cartão de Cidadão Bilhete de Identidade Passaporte Autorização de Residência Documento de identificação: 3.Autorização e prazo de
De2ª a 6ª das 08h30 às 17h30. E-Mail: DCID.UCIPD@sef.pt. Fax: 214 236 646. Tel.: 808 202 653 (rede fixa) / 808 962 690 (rede móvel) Fora daquele horário ou em caso de
EMail: DCID.UCIPD@sef.pt. Fax: 214 236 646. Tel.: 217 115 000 (rede fixa) / 965 903 700 (rede móvel) Fora daquele horário ou em caso de urgência, para os Postos de
direitos apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Para este efeito e para quaisquer questões adicionais que possa ter relativas ao tratamento dos dados pessoais do Participante Menor, fui informado que poderei contactar a GEBALIS, através dos dados de contacto habituais, ou enviar um email para o endereço
Declaro pessoais. menor sobre quem me compete exercer as responsabilidades parentais, no âmbito dos à candidatura ao ROMA Educa e dos decorrentes da sua eventual aprovação, em conformidade em sede de RGPD. , de. de. (Nos casos em que o/a candidato/a for menor de 18 anos) O/A representante legal. procedimentos com o
Asaída de menores nacionais do país, bem como a entrada e saída de menores estrangeiros residentes legais é regulada pelo Decreto-Lei 138/2006, de 26 julho (artigo 23º da Lei dos Passaportes) e pela Lei 23/2007 de 4 de julho (artigo 31º da Lei de Estrangeiros), com as alterações introduzidas pela Lei nº 29/2012, de 9 de agosto.
Declaraçãode consentimento Alemanha. O CBP (United States Customs and Border Protection) solicita o consentimento escrito de ambos os pais ou do progenitor que não acompanha o menor para menores (aqueles com menos de 18 anos de idade) que viajam para os EUA sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais.
Autorizaçãode saída de menor: Minuta: Instruções: Autorização para consulta do registo criminal português pelo SEF : Minuta: Instruções: Declaração de selecção de
Paraemitir uma autorização de viagem de avião para um menor, é necessário apresentar documentos de identificação tanto da criança quanto dos pais ou responsáveis. São aceitos como documentos de identificação da criança a certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) ou a carteira de identidade.
Declaraçãode Autorização a Terceiros | E-REDES. 21 Fevereiro 2024. Declaração de Autorização a Terceiros. Declaracao_autorizacao_terceiros_2024.pdf. Comercializadores. Fornecedores.
NOTA A autorização deve ser reconhecida no Notário e legalizada no Ministério das Relações Exteriores, bem como no Consulado Geral de Portugal em Luanda.
Modelode Autorização para Menor visitar Preso. Autorização da mãe ou responsável para que o menor de idade possa visitar seu pai ou outro parente que se encontra
declaraçõespara memória futura em processo por crime contra a liber - dade e a autodeterminação sexual de menor 2.1. Os pressupostos das declarações para memória futura 2.2. O momento em que devem ocor - rer as declarações para memória futura 2.3. As condições específicas da realização da diligência 2.4.
Paraorganizar o processo de pedido de concessão de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo (artº27 do Decreto - Lei n.º 553/80 de 21 de Novembro) o requerente deve entregar os documentos necessários até 28 de Fevereiro de cada ano, com vista ao ano lectivo seguinte. Documentos necessários: 1.
Modelode Autorização para menor de idade fazer visita em Prisão. Modelo onde mãe, pai ou responsável declara que autoriza a visita em estabelecimento prisional. Baixar Modelo. Todos os nossos Modelos são elaborados diretamente em Word ou Excel. Documentos já Prontos!
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